Imposto sobre a gasolina cai para R$ 0,15 por litro
4/2/2010

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início da noite a redução em R$ 0,08 da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina, conforme antecipado pela Agência Estado. Com isso, o valor do tributo cai de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. Mantega disse que a medida visa a contrabalançar o aumento do preço da gasolina decorrente da redução de 25% para 20% da mistura de etanol ao combustível.

Mantega informou que a redução da Cide também deve levar a uma pequena diminuição média de ICMS, em torno de R$ 0,025. Ele disse que a menor mistura de álcool e a própria elevação no preço do álcool fariam com que o preço da gasolina tivesse um aumento de 4%, o que significaria em torno de R$ 0,10 por litro. A diminuição de Cide e ICMS neutralizará esse aumento do preço final da gasolina. "Mantemos a estabilidade do preço da gasolina", disse o ministro em entrevista à imprensa, em Brasília.

Mantega disse que a redução da Cide para a gasolina valerá a partir da próxima sexta-feira, dia 5, até o dia 30 de abril deste ano, quando também se encerrará a redução da mistura do álcool à gasolina, de 25% para 20%.

Mantega ressaltou que a medida, que tem impacto fiscal estimado em R$ 91 milhões, visa diminuir a volatilidade no preço da gasolina e lembrou que estratégia semelhante já foi adotada em 2008. "Volatilidade não é bom. O objetivo da medida é estabilizar o preço. É uma medida que nós já praticamos", disse Mantega, lembrando que é natural que haja sazonalidade na economia e que em cerca de dois meses a safra de cana-de-açúcar será colhida levando à redução no preço do álcool.

Questionado se a medida seria um meio de conter a inflação e adiar a alta dos juros, Mantega respondeu: "Esse é um raciocínio seu. Nosso objetivo é estabilizar o preço da gasolina". O ministro destacou ainda que a gasolina é um insumo importante para toda a economia.

Fonte: O Estado de S. Paulo