Projeto diz que R$ 2 milhões é fortuna
21/6/2010

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que regulamenta o imposto sobre grandes "fortunas", provoca críticas de tributaristas por causa do valor incluído nessa definição: R$ 2 milhões.

Um projeto aprovado na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas sem data para ser votado em plenário tem causado críticas de tributaristas por causa do valor considerado como fortuna: R$ 2 milhões.

A quantia é irrisória para a diretora do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário Letícia do Amaral. Para ela, o valor pode representar, por exemplo, um conjunto de bens adquiridos por uma família de classe média.

Uma família média pode chegar a esse valor garante.

A tributarista também afirma que não houve um amplo debate na sociedade em relação ao projeto.

O tributarista carioca Jeferson Ribeiro também faz críticas, e acha que a quantia considerada como grande fortuna seria bem maior:

Para mim, a partir de R$ 80 milhões podemos comoçar a falar de grande fortuna avalia.

Os especialistas também avaliam a cobrança sobre grandes fortunas como uma forma de bitributarismo, apesar de a medida estar prevista na Constituição.

Em 1989, um projeto do então senador Fernando Henrique Cardoso já previa a tributação. O texto jamais foi votado.

Fonte: Jornal do Brasil